Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

PT deve indicar Marta para a Educação

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.